Transparência e respeito
Aviso de privacidade
Este aviso explica como a ACEAR trata dados pessoais quando você faz uma doação, acompanha um pagamento ou entra em contato conosco.
Versão 2026-09-24 · última atualização: 24 de setembro de 2026
1. Quem é a controladora
A controladora é a ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL ACEAR, CNPJ 08.365.559/0001-27, associação privada com endereço na R Mariza, 143, Chatuba, CEP 26.585-280, Mesquita/RJ. Para dúvidas sobre privacidade, fale com [email protected] ou pelo telefone (21) 96819-0776.
2. Dados tratados
No fluxo de doações, podemos tratar nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, valor e forma da doação, identificadores da transação, status do pagamento, recibo e informações necessárias ao atendimento. Também podemos registrar dados técnicos mínimos, como endereço IP, data, horário e registros de segurança, quando necessários para prevenir abuso, investigar incidentes ou manter auditoria.
Não armazenamos número completo, código de segurança (CVV) ou validade do cartão. O pagamento com cartão é direcionado ao ambiente seguro do Mercado Pago.
3. Para que usamos os dados
- identificar o doador e criar o registro da doação;
- processar, acompanhar e confirmar o pagamento;
- emitir, disponibilizar e enviar o recibo de doação;
- responder solicitações e prestar atendimento;
- prevenir fraude, abuso e uso indevido;
- cumprir obrigações legais, contábeis e regulatórias;
- preservar registros e exercer regularmente direitos.
O aceite deste aviso não é autorização geral para marketing. Comunicações promocionais ou institucionais somente serão enviadas quando houver base legal adequada e, quando aplicável, uma autorização separada.
4. Bases legais
O tratamento pode se basear na execução da solicitação de doação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e, quando necessário, no consentimento do titular. O consentimento pode ser revogado quando essa for a base aplicável, sem afetar tratamentos realizados anteriormente.
5. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos somente o necessário com o Mercado Pago, para processamento e confirmação do pagamento; com provedores de e-mail, para envio do recibo; e com hospedagem, backup e prestadores técnicos essenciais à operação. Esses fornecedores devem aplicar medidas compatíveis de segurança e tratar os dados conforme suas próprias políticas e as instruções aplicáveis.
6. Retenção
Mantemos registros financeiros, contábeis, de recibos, auditoria e atendimento pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais ou à defesa de direitos. Quando a retenção deixar de ser necessária, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, oposição e revisão das informações relacionadas ao tratamento. Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Podemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e proteger o titular.
8. Segurança
Adotamos HTTPS, controle de acesso, sessões protegidas, tokens individuais, registros de auditoria e restrição de acesso ao banco e aos arquivos. Nenhuma transmissão ou armazenamento é completamente livre de riscos; se identificarmos um incidente relevante, adotaremos as medidas cabíveis e comunicaremos os envolvidos quando exigido.
9. Cookies, analytics, CDN e terceiros
O fluxo de doação utiliza cookie de sessão para segurança, CSRF e continuidade do preenchimento. O site utiliza o Google Analytics 4, identificado pela propriedade G-8H95TLY1P6, para medir audiência e melhorar o conteúdo; o Google pode coletar informações técnicas de navegação conforme suas próprias políticas. As páginas também podem carregar fontes do Google Fonts, ícones do Font Awesome e Tailwind CSS por CDN. O Mercado Pago pode usar cookies e tecnologias necessárias ao checkout e à prevenção de fraude.
10. Atualizações
Podemos atualizar este aviso para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão e a data serão exibidas nesta página. Recomendamos consultar o aviso antes de realizar nova doação.